Empréstimo de R$ 50 milhões ainda tramita na União

No ano passado, o governo municipal anunciava que buscaria um empréstimo junto ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) 2 para dar andamento a projetos prioritários da administração. A expectativa era, conforme destacava integrantes da gestão, que, nos primeiros meses de 2022, os R$ 50 milhões começariam a ser depositados nos cofres da prefeitura. Já em março, os valores ainda não chegaram e, devido aos trâmites, deve demorar mais para chegar.

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A proposta de financiamento já foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional em dezembro passado, que encaminhou para análise da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com o objetivo de analisar e aprovar a utilização da garantia da União. Acontece que, como não havia mais saldo/limite para firmar financiamentos no último mês de 2021, a secretaria solicitou análise complementar, que está em fase de finalização com parecer favorável. Após a conclusão, a proposta será reencaminhada à Procuradoria para despacho e publicação no Diário Oficial da União autorizando a contratação. Somente quando isso ocorrer, explica a prefeitura, é que a Caixa Econômica Federal poderá formalizar o contrato de financiamento com o município. Não se tem novas estimativas de prazos. No entanto, a prefeitura afirma que não há atraso, e, sim, que seguem os trâmites na União.

PRIORIDADES
De acordo com a administração municipal, os recursos serão utilizados, inicialmente, em projetos prioritários do governo. Neste caso, são a ampliação e a modernização do Aeroporto de Santa Maria, que deve receber do financiamento cerca de R$ 3,5 milhões, que é o restante para completar os R$ 14 milhões necessários para a obra - o município já tem assegurados junto à Secretaria de Aviação Civil (SAC) R$ 10,5 milhões; e a revitalização da Estação Ferroviária (foto acima), que passa por estudos técnicos (previstos para serem concluídos no próximo mês), e integra o projeto do Distrito Criativo.